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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de integrar gangue
A gangue ?Balas na Cara? é reconhecida por atuar no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), com extrema violência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:26
Processo Penal. Roubo Majorado. Excesso de prazo na formação da culpa
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.
Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05
Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico e associação.
Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Alegado excesso de prazo.
Paciente segregado há mais de 01 ano e 08 meses.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Alegação de Excesso de Prazo
Processo na fase do artigo 500 do CPP. Súmula 52 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus